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Informações técnicas sobre Outorga de poço artesiano
Empregado para o proveito dos recursos hídricos, como as do aquífero profundo, o poço artesiano é instrumento efetivo para emprego dos recursos supramencionados. Como se trata de um recurso de bem comum, ou seja, toda a pessoa tem direito sobre ao acesso ou a utilização do mesmo. Cabe ao Governo a responsabilidade pelo controle e utilização deste recurso. Portanto a outorga nada mais é, que uma autorização para instalação de poços artesianos de captação de água profunda.
Autorização do Governo
Ante esta situação se algum cidadão ou empreendimento (empresas) ambicionar ter acesso as águas provenientes do aquífero profundo, será necessário a autorização do Governo. Essa autorização denomina-se como outorga de poço artesiano. Outorgo de Poço artesiano é o documento que permite que seu poço seja construído de forma legal para utilização da água subterrânea para fins de consumo. Como as águas subterrâneas tem sofrido constantemente com contaminações advindas da atividade industrial, o governo utiliza-se da outorga como meio de controle até de eventuais problemas de saúde, não se limitando ao controle da quantidade que cada poço utiliza do aquífero.
Uma questão que muitas pessoas não sabem é que, se um corpo hídrico, como um rio, passa por dentro de sua fazendo, sítio, etc. Que o dono da mesma tenha direitos sobre a utilização destes recursos sem prévia autorização por meio da outorga de poço artesiano. Diante desta situação é importante saber que é considerado uma infração a lei a utilização de recursos de bem comum sem permissão dos órgãos legais responsáveis, e a outorga de Poço Artesiano será exigida em todo território nacional.
Depois de ter sua outorga de poço artesiano autorizado, poderá então dar início a construção do poço, que também deverá seguir normas técnicas vigentes para que a captação da água seja feita de melhor forma e dentro dos parâmetros autorizados pela outorga.
A Planterra Ambiental, junto com o seu corpo técnico de excelência, presta serviços de consultoria e auxilio para preenchimento e dos formulários, como recolher todas as provas documentais para conseguir a outorga de poço artesiano. Possuímos equipamentos necessários para a construção de um poço de captação de acordo com as normas vigentes.
Entre em contato conosco para solicitação um orçamento para sua outorga de poço artesiano.
Para saber mais sobre Outorga de poço artesiano
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